Assegurar a regularização fundiária em territórios envolvendo povos e comunidades tradicionais e…

Assegurar a regularização fundiária em territórios envolvendo povos e comunidades tradicionais e periféricas e a regularização fundiária urbana e rural de interesse social (REURB’s) em territórios, com participação popular assegurando o direito à cidade por meio da criação de Zonas Especiais de Interesse Social, o direito à natureza e reduzindo o risco em regiões críticas.