Garantir a participação ativa de povos indígenas, quilombolas, de terreiro e dos…

Garantir a participação ativa de povos indígenas, quilombolas, de terreiro e dos povos e comunidades tradicionais na governança climática, assegurando consulta prévia, livre e informada, com instância governamental para acolhimento de denúncias e proteção de ativistas socioambientais e pequenos produtores.