Garantir, nos licenciamentos ambientais, a consulta prévia, livre e informada e deliberativa,…

Garantir, nos licenciamentos ambientais, a consulta prévia, livre e informada e deliberativa, de povos e comunidades tradicionais e demais populações afetadas, em seus territórios, vinculando a aprovação de todas as etapas, com geração de trabalho e renda e formação profissional inclusiva e permanente, para reduzir impactos sociais, ambientais, culturais e violações de direitos humanos.