Implementar e fortalecer a EA de forma obrigatória em todos os níveis…

Implementar e fortalecer a EA de forma obrigatória em todos os níveis de ensino e espaços educativos formais e não formais, com transversalidade e abordagem prática, participação popular, recursos adequados, formação continuada de profissionais, valorização de saberes ancestrais e planos, programas e projetos de EA nos municípios, alinhados com a PNEA e aos ODS, criando mecanismos de controle.