Eixo Eixo V - Governança e Educação Ambiental

Garantir Resgatar a obrigatoriedade do Orçamento Participativo, com ênfase nas políticas socioambientais…

Garantir Resgatar a obrigatoriedade do Orçamento Participativo, com ênfase nas políticas socioambientais e climáticas por meio da criação de mecanismos participativos nos níveis nacional, estadual e municipal, assegurando recursos para ao enfrentamento da emergência climática, revertendo a lógica da gestão…

Garantir a gestão sustentável de resíduos sólidos com planos integrados, infraestrutura para…

Garantir a gestão sustentável de resíduos sólidos com planos integrados, infraestrutura para reciclagem, mapeamento socioambiental, estruturação de redes comerciais, PSA e ed. ambiental. Criar fundo de apoio aos catadores para promover compostagem, PEV, inclusão socioprodutiva de catadores, campanhas educativas e…

Assegurar o acesso multinível de recursos financeiros e políticas do pagamento por…

Assegurar o acesso multinível de recursos financeiros e políticas do pagamento por serviços ambientais para prestadores de serviços socioambientais urbanos e rurais, priorizando agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, catadores, favelados e periféricos, comunidades tradicionais e povos originários por…

Regulamentar o exercício da profissão de gestor ambiental, guarda-parque, agente ambiental indígena…

Regulamentar o exercício da profissão de gestor ambiental, guarda-parque, agente ambiental indígena e outras profissões correlatas da área ambiental, promovendo a formação continuada e assegurando infraestrutura administrativa e financeira, especialmente em áreas vulneráveis, proteção ambiental e educação das comunidades locais.

Regulamentar a implementação e fortalecimento das secretarias municipais ou institutos de meio…

Regulamentar a implementação e fortalecimento das secretarias municipais ou institutos de meio ambiente, com orçamento próprio, com profissionais com formação ambiental concursados, com conselho gestor deliberativo com participação da sociedade civil, que garanta a fiscalização, proposição de ações mediante projetos…