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Monday to Friday: 7AM - 7PM
Weekend: 10AM - 5PM
Criar Fundo de Compensação Climática financiado por taxas de grandes empreendimentos, que causem impactos socioambientais, com gestão participativa, para financiamento e gestão de projetos de educação ambiental e adaptação, como infraestrutura resiliente, segurança alimentar e eficiência energética, e apoio direto…
Implantar poços artesianos e reservatórios, garantindo mecanismos de tratamento de água, e funcionando à base de energia solar, em comunidades isoladas e ribeirinhas, com gestão participativa, possibilitando o acesso pleno e universal à água potável.
Promover a agricultura familiar com apoio financeiro, editais, isenções e tecnologias sociais, incentivando agroindústrias sustentáveis, hortas comunitárias, feiras locais e o consumo de produtos regionais, garantindo acesso à água potável, ATER, recuperação de áreas degradadas, permanência das famílias no campo…
Promover justiça social climática com políticas públicas integradas que assegurem recursos, demarcação, direitos territoriais, participação ativa e proteção de povos indígenas, quilombolas, de terreiro e dos povos e comunidades tradicionais, com valorização de seus saberes, gestão hídrica, agroecologia, economia solidária,…
Garantir o direito à moradia digna, reforçando o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o programa Minha Casa Minha Vida, utilizando instrumentos de aplicação da função social da propriedade, a fim de que esses projetos tenham sustentabilidade e…
Criar o Programa Nacional de Justiça Climática que promova ações equitativas de adaptação e mitigação, garantindo segurança alimentar, habitação sustentável e soluções baseadas na natureza, especialmente para populações vulnerabilizadas, incluindo fundos municipais de emergência, proteção a defensores de direitos humanos…
Implementar, através da lei, taxação progressiva sobre grandes fortunas, para financiar políticas climáticas, promovendo adaptação, segurança alimentar e redução de desigualdades em comunidades vulnerabilizadas, com foco na preservação ambiental e em projetos de reabilitação dos animais.
Construir plano nacional de regularização fundiária e cogestão socioambiental de territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais e periféricas junto a um amplo sistema de áreas protegidas acelerando demarcação e homologação de territórios indígenas, titulação de territórios quilombolas, fiscalização…
Criar um sistema nacional de fundos climáticos federal, estadual,distrital e municipal, com governança participativa e deliberativa, para reparação de comunidades vulneráveis e afetadas, projetos de adaptação e preservação de áreas naturais, com foco em povos tradicionais, comunidades indígenas, catadores, vilas…
Garantir, nos licenciamentos ambientais, a consulta prévia, livre e informada e deliberativa, de povos e comunidades tradicionais e demais populações afetadas, em seus territórios, vinculando a aprovação de todas as etapas, com geração de trabalho e renda e formação profissional…