GT 24 - Participação Social e Direitos Humanos

Destinar recursos para promover ações de reparação socioambiental, inclusão social e geração de renda, com capacitação de grupos vulnerabilizados, com uso sustentável da cannabis para recuperação de solos, incentivo à economia solidaria e promover estudos sobre racismo ambiental.

Garantir, nos licenciamentos ambientais, a consulta prévia, livre e informada e deliberativa, de povos e comunidades tradicionais e demais populações afetadas, em seus territórios, vinculando a aprovação de todas as etapas, com geração de trabalho e renda e formação profissional…