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Viabilizar a agroecologia com acesso desburocratizado a crédito, assistência técnica e mercados para agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais, incentivando sistemas agroecológicos e reduzindo agrotóxicos, com proibição nas áreas circunvizinhas, através de políticas públicas integradas, e com prioridades para…
Instituir um Projeto Nacional de bolsa de resíduos e simbiose industrial com foco na economia circular em parques industriais (incluindo cooperativas, associações de catadores de materiais recicláveis), fomentando plataformas colaborativas, incentivando o reaproveitamento de resíduos e materiais reciclados para inovação…
Criar um programa de bioeconomia por biomas que reúna sistemas produtivos agroecológicos rurais, urbanos e periurbanos, fortalecendo cadeias da sociobiodiversidade, conectando agricultores, povos originários e comunidades tradicionais a mercados via plataforma digital, gerando renda e soberania alimentar e energética.
Fomentar o bioenvolvimento rural, periurbano e urbano com políticas que fortaleçam o cooperativismo, a regularização fundiária e transição agroecológica para a regeneração de áreas degradadas em bacias hidrográficas, contribuindo para a sucessão familiar no campo e ampliando o acesso a…
Fortalecer a reciclagem como eixo central dos sistemas de gestão integrada de resíduos, com esforços municipais conjuntos com a inclusão dos catadores via associações ou cooperativas remuneradas, com incentivos fiscais para implantação de usinas de reciclagem, compostagem e biodigestores, transformando…
Estabelecer editais para fomentar o uso de áreas urbanas ociosas em projetos de agroecologia integrados à economia solidária, promovendo hortas periurbanas e comunitárias, bosques e reflorestamento, compostagem, cozinhas e feiras agroecológicas, fortalecendo a biodiversidade, a segurança alimentar, a geração de…
Fortalecer os Planos de Recuperação de APPs a partir das diretrizes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação nativa, incluindo a participação de povos e comunidades tradicionais com a restauração e recuperação de nascentes, criação de corredores ecológicos, sem uso…
Implementar e estruturar usinas de compostagem municipais, capacitando cooperativas e associações para fazer seu gerenciamento, fortalecendo a economia solidária gerando emprego e renda.
Implementar e fortalecer programas de Assistência Técnica e Extensão Rural agroecológica continuada para agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais, garantindo o fomento produtivo e a redução de agrotóxicos com aumento de impostos para esses produtos, além de programas de…
Implementar políticas de infraestrutura verde urbana com criação e manutenção de parques lineares, corredores verdes, agricultura urbana, ciclovias, plano estratégico de arborização com espécies nativas, mitigação de ilhas de calor, mapeamento de áreas públicas para renaturalização, promoção de educação ambiental…