Eixo Eixo IV - Transformação Ecológica

Eixo IV - Transformação Ecológica

Regulamentar a Lei 14.119/2021(Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), até 2026,…

Regulamentar a Lei 14.119/2021(Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), até 2026, para promover a conservação e restauração da biodiversidade de forma integrada com o desenvolvimento econômico, garantindo a manutenção dos ecossistemas naturais a partir de investimentos e políticas públicas…

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janeiro 29, 2026

Eixo IV - Transformação Ecológica

Promover a agroecologia e produção orgânica, garantindo a implementação e integração de…

Promover a agroecologia e produção orgânica, garantindo a implementação e integração de políticas públicas fortalecendo a organização social e produtiva, com foco na biodiversidade, SAN, inclusão social, farmácia verde, cannabis medicinal e industrial, agroindústria familiar e economia circular, PSA, acesso…

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janeiro 29, 2026

Eixo IV - Transformação Ecológica

Implementar programa de transição agroecológica para agricultores familiares, substituindo a pecuária convencional…

Implementar programa de transição agroecológica para agricultores familiares, substituindo a pecuária convencional pela de baixo impacto com incentivos fiscais, crédito subsidiado, pagamento por serviços ambientais, apoio técnico, utilização de resíduos, visando reduzir as emissões do setor agropecuário e alcançar a…

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janeiro 29, 2026

Eixo IV - Transformação Ecológica

Assegurar incentivos fiscais (municipais, estaduais e federais), para a promoção de ações…

Assegurar incentivos fiscais (municipais, estaduais e federais), para a promoção de ações com justiça climática da infraestrutura urbana e rural, por meio de soluções baseadas na natureza e de circularidade, planejamento habitacional, saneamento, revitalização urbana e criação de parques ecológicos,…

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janeiro 29, 2026

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Fortalecer a reciclagem como eixo central dos sistemas de gestão integrada de…

Fortalecer a reciclagem como eixo central dos sistemas de gestão integrada de resíduos, com esforços municipais conjuntos com a inclusão dos catadores via associações ou cooperativas remuneradas, com incentivos fiscais para implantação de usinas de reciclagem, compostagem e biodigestores, transformando…

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janeiro 29, 2026

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Estabelecer editais para fomentar o uso de áreas urbanas ociosas em projetos…

Estabelecer editais para fomentar o uso de áreas urbanas ociosas em projetos de agroecologia integrados à economia solidária, promovendo hortas periurbanas e comunitárias, bosques e reflorestamento, compostagem, cozinhas e feiras agroecológicas, fortalecendo a biodiversidade, a segurança alimentar, a geração de…

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janeiro 29, 2026

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Fortalecer os Planos de Recuperação de APPs a partir das diretrizes do…

Fortalecer os Planos de Recuperação de APPs a partir das diretrizes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação nativa, incluindo a participação de povos e comunidades tradicionais com a restauração e recuperação de nascentes, criação de corredores ecológicos, sem uso…

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janeiro 29, 2026

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Implementar gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e…

Implementar gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem. Criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados, banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis. Incentivar inovação…

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janeiro 29, 2026

Eixo IV - Transformação Ecológica

Fortalecer políticas de apoio à agricultura familiar agroecológica com utilização de sementes…

Fortalecer políticas de apoio à agricultura familiar agroecológica com utilização de sementes crioulas na formação de estoques públicos, garantindo créditos subsidiados coerentes com diferentes realidades, assegurando assessoria técnica e Reforma Agrária Popular, com foco no cooperativismo, soberania alimentar, resiliência climática…

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janeiro 29, 2026

Eixo IV - Transformação Ecológica

Implantar e fomentar a coleta seletiva de forma sistêmica, tendo como metas:…

Implantar e fomentar a coleta seletiva de forma sistêmica, tendo como metas: fortalecer associações e cooperativas de catadores, incentivar a separação primária nas fontes geradoras, modernizar o sistema de coleta, implementar ecopontos e garantir os direitos e reconhecer a classe…

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janeiro 29, 2026