GT 32 - Recursos Naturais

Regulamentar a Lei 14.119/2021(Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), até 2026, para promover a conservação e restauração da biodiversidade de forma integrada com o desenvolvimento econômico, garantindo a manutenção dos ecossistemas naturais a partir de investimentos e políticas públicas…

Fortalecer os Planos de Recuperação de APPs a partir das diretrizes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação nativa, incluindo a participação de povos e comunidades tradicionais com a restauração e recuperação de nascentes, criação de corredores ecológicos, sem uso…

Priorizar, com recursos provenientes das três esferas de governo, o cuidado dos territórios de mananciais, fiscalizando as atividades que possam estar alterando a qualidade da água que é considerada pela soberania e segurança alimentar, alimento de primeira necessidade.

Implementar projetos de turismo ecológico e turismo sustentável de base comunitária que promovam a cultura e biodiversidade local, sobretudo em regiões onde existem Unidades de Conservação, visando a geração de emprego, renda local e empoderamento de seus habitantes.